Arquivo da categoria: Políticas Públicas

Informações sobre políticas públicas em Fitoterapia.

Consulta pública – monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS

Consulta Pública Ministério da Saúde nº 02, de 11 de fevereiro de 2016 – sobre monografias de espécies vegetais constantes na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus).

Carapa guianensis Aubl. (ANDIROBA)
Curcuma longa L. (CURCUMA)
Eucalyptus globulus Labill (EUCALIPTO)
Harpagophytum procumbens DC. ex Meissn. (“GARRA-DO-DIABO”)
Mikania glomerata (GUACO)
Passiflora alata (MARACUJÁ-DOCE)
Passiflora incarnata LINNAEUS (MARACUJÁ-VERMELHO)
Rhamnus purshiana (CÁSCARA SAGRADA)

Acesso às monografias e texto introdutório para download: http://200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/display/dsp_print_completo.php?d=6888

Acesso ao site do Ministério da Saúde: http://200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/INDEX.PHP?MODULO=DISPLAY&SUB=DSP_CONSULTA

Acesso para o formulário de contribuição: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16273

 

SEGUNDA JORNADA CIENTÍFICA DE CUIDADOS INTEGRATIVOS

 

É com satisfação que estamos organizando a 2ª Jornada Científica de Cuidados Integrativos, que faz parte do 1º Congresso de Medicina e Práticas Integrativas da Universidade Federal de São Paulo, o qual será realizado de 31/10 a 02/11/14.
Após alguns anos de atuação nas áreas de ensino, assistência e pesquisa, o Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas – NUMEPI apresentará sua experiência em um grande evento científico nessa renomada Instituição.
Alinhados com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde, e com o espírito de cooperação entre as universidades públicas brasileiras que adotam este paradigma em suas investigações científicas, no ensino e na extensão, teremos a oportunidade de reunir expoentes nesta área no 1º Congresso de Medicina e Práticas Integrativas da UNIFESP e nas quatro jornadas que ocorrerão simultaneamente nos anfiteatros dessa Universidade. São elas: Jornada de Fitoterapia, Jornada de Antroposofia na Saúde, 2ª Jornada Científica de Cuidados Integrativos e Jornada de Práticas Contemplativas.
No início do congresso será enfatizado o diálogo e as reflexões sobre estas práticas, incluindo as políticas públicas e, ao final, em uma mesa redonda estarão reunidos representantes das várias universidades públicas do país para traçar perspectivas desta política nacional, alicerçada em evidências científicas e experiências clínicas.

Datas e horários:
Abertura do Congresso: 31/10 (6ª feira) das 13 às 20h
Jornadas:  01/11 (sábado) das 08 às 18h e 02/11 (domingo) das 08 às 11h
Encerramento do Congresso: 02/11 (domingo) das 11 às 13h

Local:
Universidade Federal de São Paulo UNIFESP
Rua Botucatu, 862 – Vila Clementino – São Paulo – SP

Mais informações: Andréa M. A. Oliveira • Tel: (11)94758-0371
E-mail: jornada.cuidadosintegrativos@gmail.com ou congresso.numepi@gmail.com

Na 2ª Jornada Científica de Cuidados Integrativos serão apresentados temas livres e diálogos breves entre pesquisadores e paineis sobre a produção científica dos últimos 5 anos do Grupo de Estudos em Cuidados Integrativos do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo.

Inscrições:
http://phpu.unifesp.br/acad/siex/index.htm

Valor do investimento: R$ 100,00. 100 vagas.
Obs: Inscreva-se nesta Jornada e obtenha inscrição gratuita no 1º Congresso de Medicina e Práticas Integrativas da UNIFESP.

Veja a programação
I FÓRUM ENSAIOS PRE CLINICOS Programação Diagramada

FITOTERAPIA NO SUS

                 Este tema foi selecionado como um de interesse da Apfit e sobre o qual nos debruçaremos à busca dos melhores caminhos e práticas para a adequada utilização da fitoterapia no Brasil

                Os programas pioneiros de aproveitamento das plantas medicinais na área pública ocorreram no nordeste brasileiro, particularmente com os trabalhos do prof. Francisco J. A. Matos, da Universidade Federal do Ceará, e sua criação das ‘farmácias vivas’, posteriormente disseminados em outras localidades nordestinas, como o município de Olinda, e em outros estados.

                Em 1986, a fitoterapia foi incluída no relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que instituiu o sistema único de saúde, e a partir disso e com base na experiência dos programas pioneiros, iniciamos um processo lento e progressivo de institucionalização, finalizado, em termos legais, com a edição do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006 que publicou a política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos.

                No momento atual, oficializada a fitoterapia na área pública, juntamente com outras práticas integrativas e complementares, cabe agora o difícil e complexo processo de construção dos temas setoriais de uma política nacional. Assim, medidas de estímulo à agricultura, de controle do extrativismo, da estruturação dos setores produtores de extratos, ampliação da produção industrial, das medidas de controle de qualidade, controle efetivo da comercialização, preparação dos profissionais prescritores e orientadores, enfim uma gama enorme de aspectos que ainda precisam ser construídos e consolidados.

                À Apfit nos cabe contribuir efetivamente em cada um desses temas, dentro de nossas possibilidades e conhecimento.

                                                                              A diretoria

 

PORTARIAS / Políticas Públicas

PORTARIA Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013
Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria Ministério da Saúde 1555 de 2013

PORTARIA MS/GM Nº 971, DE 3 DE MAIO DE 2006
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e  Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

Praticas integrativas S2006

 

RENISUS

RENISUS 2009 / Relação Nacional de Plantas medicinais de interesse do SUS