ANVISA

 

Resoluções da Diretoria Colegiada – RDC ANVISA/MS

RDC – 26 de 13 de maio de 2014/ Dispõe  sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos

RDC 21  de 25 de abril de 2014/ Dispóe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)

RDC 27 de 2010 – categorias de alimentos /  Dispõe sobre as  categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário

RDC 14 de 31 de março de 2010/ Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos ( revogada pela RDC 26/2014)

 

RDC-10 de 09 de março de 2010 / Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto á agencia de Vigilancia sanitária (Anvisa), e dá outras providências ( revogada pela RDC 26/2014)

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS – ANVISA

São atos administrativos expedidos pelos Ministros de Estado para execução das leis, decretos e regulamentos

IN 02 de 13 de maio de  2014/    e anexo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2

“Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”, conforme anexo.

I N  05 de  31 de março de 2010 / Lista de referência Bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos ( revogada pela IN 02 de maio de 2014)